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TITULAR DO SÍTIO WEB
Em conformidade com o Artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de Julho de 2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico.
Na qualidade de titular do sítio web WWW.SEMILAC.PT abaixo, comunica os dados de identificação exigidos por essa lei.
Nome da Empresa: COMERCIAL ORTRADE IBERIA S.L
NIF: B65597007
Endereço: CTRA. DE RIBAS 163 - AIGUAFREDA (08591) Barcelona
Telefone: +34 938 442 243
Correio eletrónico: hola@semilac.es
Inscrita no Registo Comercial da cidade de Barcelona, volume 4270, fólio 76, página número B-414836, 1ª inscrição.
As condições de contratação serão regidas pelas disposições da legislação em vigor, aplicáveis as regras do sistema jurídico espanhol. As partes submetem-se, à sua escolha, para a resolução de conflitos, renunciando a qualquer outra jurisdição, aos tribunais do domicílio do utilizador.
Informamos que existe uma plataforma europeia para a resolução extrajudicial em linha de litígios relativos a obrigações contratuais decorrentes de contratos de venda ou de prestação de serviços celebrados em linha entre um consumidor e um comerciante residente na União Europeia, através da intervenção de uma entidade de resolução alternativa.
Em caso de disputa ou quebra de contrato, pode apresentar uma queixa em linha no portal criado para o efeito, acedendo a esta plataforma aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=ES.
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