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Regras de utilização da loja / termos e condições

Termos e condições / Regras de utilização da loja

Condições de Venda aplicadas à encomenda e/ou compra que está a realizar no site www.semilac.pt.

Leia por favor com atenção.

Este documento estabelece a informação pré-contratual relativo aos contratos a distância na página web www.semilac.pt a que alude ao Artigo 4º do Decreto-Lei nº24/2014 de 14 de Fevereiro, e de todos os subdomínios. O domínio de www.semilac.pt é propriedade da Grazyna Szymanska, com sede na Rua Sacadura Cabral nr 32, 4050-530 Porto, NIF 236 083 228.

1. Identificação
Denominação social: Grazyna Szymanska, NIF 236 083 228, Rua Sacadura Cabral 32, Porto, 4050 – 530, é a legitima proprietária da loja online Semilac Portugal e cujo domínio pode ser encontrado em www.semilac.pt.

2. Encomendar na loja online Semilac Portugal
Para efectuar uma encomenda na loja online da Semilac Portugal, aceda a:
www.semilac.pt 24/24h e 7/7 dias

3. Preço
Os preços de venda indicados no site são em Euros, e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

Os portes de envio são a cargo do cliente e são cobrados no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados, e seus pesos.

Para encomendas superiores a 50 euros, finalizadas através do nosso site para Portugal Continental ou Ilhas, até 10kg, os portes são gratuitos.

Os portes para fora de Portugal, dentro da União Europeia, têm o custo de 10 euros até 2 kg. Para as encomendas superiores a 2 kg o preço dos portes é sob consulta.

A Semilac Portugal reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.

4. Modos de entrega
Os produtos comprados nesta página são entregues em Portugal Continental, Ilhas e países da União Europeia através dos CTT ou de transportadora com Serviço Expresso. A Semilac Portugal não efectua entregas em apartados. A encomenda será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.
A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso de não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias. O Cliente deverá contactar a Semilac Portugal e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.

O cliente terá 24 horas após a recepção da encomenda para reclamar ao nosso serviço de apoio pelo telefone 220 935 088 qualquer anomalia com a mesma.

O que fazer no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeitas condições.
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis.

Os portes de envio são a cargo do cliente e são calculados automaticamente antes do utilizador finalizar a encomenda, tendo em conta os produtos e respectivos pesos ou pesos volumétricos.

Ao finalizar a encomenda o cliente aceita os valores previamente calculados e apresentados para os portes de envio.

5. Prazo de envio
A Semilac Portugal respeita os prazos de envio de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

O prazo mínimo de entrega é de 2 dias e no máximo 5 dias, salvo disponibilidade em armazém (ou a contar a partir do dia de pagamento efetivo em conta, no caso de encomendas sujeitas a pagamento por transferência bancária).
No registo é obrigatório um email e contacto telefónico válido. Caso o email de confirmação da encomenda seja devolvido por estar incorreto ou não existir, e ainda se não for possível o contacto telefónico através do número fornecido, a encomenda ficará anulada.

No caso de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Semilac Portugal entrará em contacto com o cliente num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a Semilac Portugal compromete-se em devolver o valor do produto encomendado ou trocar por outro produto no valor igual ou superior.

6. Formas de pagamento
– Transferência bancária
– PayPal (visa)
– A cobrança (não aceitamos cheques, apenas aceitamos o pagamento com dinheiro)
Nota: Devido à Pandemia do COVID-19 o método de pagamento a cobrança está suspenso por tempo indeterminado. 

7. Direito de livre resolução. Satisfeito ou reembolsado
Num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, o cliente tem o direito de resolver o contrato.
As despesas das taxas de envio do produto para devolução serão da responsabilidade do cliente.
O cliente pode ser responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.

Produtos excluídos do direito de resolução legal:

  • Produtos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente;
  • Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
  • Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde  ou de higiene quando abertos após entrega.

Em caso do exercício do direito de retratação, a Semilac Portugal fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente (pelo mesmo modo de pagamento), ressalvando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Semilac Portugal).

A garantia não se aplica a problemas resultantes de causas externas ao produto (por exemplo: acidente, choque, raio, uma quebra de energia…), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante ou de utilização prejudicial à boa conservação do produto.

8. Devolução
No caso de devolução de encomendas por falta de levantamento ou endereço incorreto, o valor dos portes de encomendas devolvidas será cobrado na próxima encomenda a qual estará sujeita a pagamento antecipado.

Para a devolução de um artigo, o cliente deverá contactar a Semilac Portugal, através do número telefónico ou email existente no separador “contactos”, com o prazo de 14 dias após a sua recepção com a apresentação do documento de compra. As despesas das taxas de envio são a cargo do cliente (o produto viaja sob a responsabilidade do mesmo).

Para o período coberto pela garantia, o cliente deverá devolver o mesmo directamente a loja Semilac Portugal.

O(s) artigo(s) deverá(ão) ser enviado(s) para a seguinte morada:
Semilac Portugal – Rua Sacadura Cabral 32, 4050-530 Porto

9. A nossa política de reembolso e devoluções*:
Todos os nossos produtos foram produzidos em critério rigoroso e de qualidade. No entanto, se não ficar satisfeito(a) tem 14 dias para devolver o produto. No caso de devolução de um produto, as seguintes regras devem ser respeitadas para que seja possível a devolução da totalidade do valor:

a. – O produto deve apresentar as mesmas condições de empacotamento e incluir todos os acessórios que acompanhem o produto, deve ser restituído em condições de poder voltar a ser vendido, pelo que pode examiná-lo, mas não pode utilizá-lo;

b. – O produto deve encontrar-se em bom estado de conservação com embalagem e não pode ser usado em caso de géis, verniz de gel, líquidos e equipamentos;

c. – Os portes de envio não serão reembolsados, apenas o valor do produto.

* A nossa Política de Devolução está de acordo com a nova Normativa Europeia dos Direitos do Consumidor:
O efeito prático da nova diretiva sobre direitos dos consumidores na UE, em vigor desde o dia 13 de junho de 2014, traduz-se na aplicação de direitos iguais para todos os consumidores quando adquirirem bens ou serviços no espaço da UE. Por exemplo, o direito a devolver os produtos não desejados no prazo de 14 dias; o direito a obter a reparação ou substituição dos produtos defeituosos; o direito a receber informação leal e transparente sobre os produtos adquiridos; o direito a obter encaminhamento adequado para a entidade competente em caso de reclamação. Em Portugal, a diretiva encontra-se transposta pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que rege os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento, e pela Lei nº 47/2014, de 28 de julho, que introduz alterações à Lei de Defesa do Consumidor.

10. Produto Defeituoso
Tem o direito à reparação e à substituição de bens com defeito.
Os produtos defeituosos devem ser reparados ou substituídos gratuitamente
Se um produto comprado na UE, numa loja tradicional ou através da Internet, for diferente daquilo que foi anunciado ou não funcionar corretamente tem direito, à sua reparação gratuita, substituição, redução do preço ou ao reembolso do que tiver pago (nalguns países poderá não ter o direito de escolha entre estas diferentes opções). Pode exercer esse direito durante dois anos a contar da data da compra na loja ou da data em que o produto lhe tiver sido entregue.
Lembre-se que para receber o reembolso integral o produto deve ser restituído em condições de poder voltar a ser vendido, pelo que pode examiná-lo, mas não pode utilizá-lo.

11. Garantia dos produtos
Ao aplicar a garantia legal de conformidade, a Semilac Portugal compromete-se a entregar a encomenda de acordo com o contato de venda estabelecido e corrigir os eventuais defeitos de conformidade constatados no momento da entrega.

Para estarem de acordo com o contrato, os produtos devem:
1- corresponder à descrição presente no site durante a encomenda;
2- ser recomendados para o uso a que se destinam normalmente os produtos do mesmo tipo ou qualquer outro tipo de utilização especial procurada pelo cliente, tendo este sido informado pela Semilac Portugal antes da sua encomenda e que esta tenha sido formalmente aceite;
3- apresentar a qualidade e as prestações habituais de um produto do mesmo tipo esperados por qualquer consumidor, tendo em conta a natureza do produto e as características descritas no site.

Caso conste um defeito de conformidade, o produto será posto em conformidade, sem quais quer custos para o cliente.

Lembramos que qualquer defeito de conformidade constado dentro de um prazo de 2 anos a contar a partir da entrega da sua encomenda é coberta pela presente garantia legal.

Além disso, relembramos que a garantia legal poderá não ser aplicada ou ser parcialmente aplicada em alguns casos como:
– a reparação de danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque, flutuação de corrente, oxidação, presença de areia…);
– a responsabilidade do cliente resultante, por exemplo, de uma utilização ou instalação não conformes às especificações do fabricante;
– a utilização nociva à conservação do aparelho;
– qualquer defeito de conformidade, conhecido pelo cliente no momento da encomenda.

Garantias comerciais fornecidas pelos fabricantes dos produtos (produto avariado):
Além das garantias legais, alguns bens vendidos no site beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam em função dos produtos e das marcas.

Em geral, as garantias dos fabricantes não cobrem:
– a utilização anormal ou não conforme dos produtos;
– os danos causados pela intervenção de um reparador não autorizado pelo fabricante;
– os danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque interno ou externo, flutuação da corrente, oxidação, presença de areia…).

Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exactas das garantias do fabricante.

12. Litígios
Resolução arternativa de litigios de consumo (RAL)
Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: [email protected]

13. Responsabilidade
A Semilac Portugal não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Semilac Portugal não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

14. Proteção de dados pessoais
A nossa Política de Privacidade pode ser consultada em: https://semilac.pt/politica-e-privacidade/

15. Propriedade Intelectual e Copyright
Todo o conteúdo do Site Semilac Portugal (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Semilac Portugal, Semilac e dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Semilac Portugal. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Semilac Portugal não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Semilac Portugal não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.

16. Pontos Semilac
Os Pontos Semilac, designados como “Points“, são pontos que o cliente ganha na compra de qualquer produto na loja online Semilac. Cada produto tem atribuído um determinado número de pontos.

     16.1 Para que servem os Pontos Semilac?
Os Pontos são obtidos através de cada compra e serão acumulados na conta do cliente para serem utilizados em encomendas futuras*, sem necessidade de os trocar na compra imediatamente seguinte.

*Os pontos Semilac têm a validade de 2 (dois) anos a contar do dia do mês de emissão dos mesmos. Após a validade de dois anos expira o número de pontos emitido naquela data. No caso de acumulação de pontos através de compras em datas diferentes, a validade dos mesmos corresponde sempre a 2 (dois) anos após da data de compra pelo que, passados os dois anos, só expiram os pontos relativos a essa mesma compra.

      16.2 Como trocar os meus Pontos Semilac por ofertas?
Depois de colocar artigos no Carrinho de Compras e prosseguir para a fase “Finalizar encomenda”, é apresentada uma página onde o cliente é informado do total de Pontos disponíveis na sua conta. Na mesma página, o cliente pode optar por guardar os seus Pontos para as encomendas futuras ou trocá-los pelas ofertas que lhe são apresentadas na opção “ofertas”. O cliente pode selecionar as ofertas* em função do número de Pontos Semilac disponíveis na sua conta, para tanto devendo clicar em “ADICIONAR”.
Depois de selecionar as ofertas pretendidas, o cliente deve clicar em “Finalizar Encomenda”, no canto superior direito da página.

* O cliente poderá escolher apenas uma oferta de cada produto, sendo assim não é possível escolher a mesma oferta em mais que uma quantidade em cada compra.

      16.3 Qual é a vantagem de acumular Pontos Semilac?
A vantagem dos Pontos Semilac acumulados é a troca dos Pontos por produtos ou acessórios. Alguns desses produtos poderão ser exclusivos ou limitados e poderão não estar disponíveis em venda, mas apenas disponíveis no sistema de troca de pontos.

O cliente pode optar por acumular Pontos Semilac até obter o número necessário de pontos para trocar pela oferta mais desejada. A troca futura de Pontos Semilac dependerá sempre da compra mínima de um produto na encomenda em causa.

      16.4 Qual é o valor de um Ponto Semilac?
Por cada 2 (dois) euros gastos em compras, o cliente acumula 1 (um) ponto. Sendo que, na troca para as ofertas, cada Ponto Semilac vale 0.10€.
O valor dos portes de envio não é acumulado no sistema de Pontos Semilac.

     16.5 Onde posso consultar informações detalhadas sobre os meus Pontos Semilac?
O cliente pode consultar o histórico de acumulação e a utilização dos seus Pontos Semilac através da sua conta Semilac Portugal. Para isso, basta que inicie sessão com os seus dados habituais de login, aceda à área pessoal e consulte o histórico de pontos no separador “Pontos Semilac”.

     16.6 O que significa ter Pontos Semilac “em processamento”?
O significado será diferente dependendo do método de pagamento selecionado. Se optou pelo pagamento à cobrança, ter Pontos Semilac “em processamento” significa que a entrega da encomenda em que o cliente ganhou Pontos Semilac ainda não foi confirmada por parte do transitário. Os Pontos Semilac ficam disponíveis na respetiva conta do cliente assim que o transitário confirmar à Semilac Portugal a entrega da mesma e assim que o estado da encomenda passar para “Concluída”. Se optou por outro método de pagamento, ter Pontos Semilac “em processamento” significa que a encomenda em que o cliente ganhou Pontos Semilac ainda não foi enviada e faturada. Os Pontos Semilac ficam disponíveis na respetiva conta de cliente assim que o estado da encomenda passar para “Concluída”.

     16.7 Os Pontos Semilac que ganhei e troquei por ofertas numa determinada encomenda não constam no histórico de Pontos Semilac. O que aconteceu?
Esta situação pode acontecer por um dos seguintes motivos:

  • A encomenda foi anulada: os Pontos Semilac utilizados e acumulados nessa encomenda foram anulados e, por isso, deixaram de constar do histórico de Pontos Semilac.
  • A encomenda foi devolvida à Semilac Portugal: os Pontos Semilac utilizados e acumulados nessa encomenda foram anulados assim que a encomenda deu entrada no armazém e deixaram, assim, de constar do histórico de Pontos Semilac.
  • O cliente devolveu um ou mais produtos adquiridos na sua encomenda: assim que a devolução da encomenda foi processada, os Pontos Semilac ganhos com esses produtos foram anulados e, por isso, deixaram de constar do histórico de Pontos Semilac.

     16.8 Posso trocar ou devolver produtos adquiridos por Pontos Semilac?
A Semilac Portugal não aceita trocas ou devoluções de produtos adquiridos por Pontos Semilac. Como também, os Pontos Semilac não podem ser trocados por dinheiro.

17. Cupões
A Semilac Portugal disponibiliza cupões de campanhas promocionais, esses permitem ao cliente usufruir de promoções divulgadas através dos meios de comunicação direta da Semilac Portugal, como o e-mail ou redes sociais, ou por parte de parceiros Semilac Portugal. São apresentados sob a forma de códigos alfanuméricos ou exclusivamente alfabéticos.

As promoções obtidas através deste tipo de cupões são refletidas de imediato no carrinho de compras, seja um desconto efetivo no valor da encomenda ou a adição de produtos de oferta.

A validade e utilização deste tipo de cupões é específica para cada campanha e está sujeita às condições descritas nos meios de divulgação.
Os cupões não acumulam com outras promoções nem descontos.